EX INTEGRANTE DA COORDENADORIA LANÇA LIVRO SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIO

O Dr. Adriano Mota, ex coordenador de Direito e Processo do Trabalho da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, convida para o coquetel de lançamento de seu livro: " Trabalho Temporário - Fundamentos Práticos da Lei 6019/74", dia 14/12/2010 das 18h30 às 21h30, na Livraria Martins Fontes localizada na Av. Paulista, 509, próximo da estação Brigadeiro do metrô.

MEMBROS DA COORDENADORIA PARTICIPAM DE EVENTO SOCIAL NA QUADRA DA GAVIÕES DA FIEL

Membros da coordenadoria de direito e processo do trabalho da comissão do jovem advogado da OAB/SP, participaram do evento social denominado "caravana da cidadania", realizado no dia 21.08.2010 na quadra da gaviões da fiel, prestando orientação jurídica para a população carente da região.

NÚMERO DOS PROCESSOS DO TRT-2.ª REGIÃO PASSARÃO A TER 20 DIGITOS

A partir do dia 22.11.2010 todos os processos que forem iniciados no TRT da 2.ª região serão compostos por 20 digitos e não mais 17 como anteriormente.

A mudança foi efetuada para cumprimento da resolução 65 do Conselho Regional de Justiça, que visa a unificação da numeração de processos de todo o poder judiciário.

Dessa forma, todos os processos em trãmite no TRT da 2.ª região ganharão nova numeração, inclusive os anteriores ao ano de 2002.

Os sistemas informatizados do TRT-2 e os mecanismos de busca do site receberão as adaptações necessárias, mas continuarão a aceitar a numeração de 17 digitos para os processos distribuídos até sexta-feira, dia 19.11.2010.

Todas as publicações oficiais, como DOE eletrônico, emissão de certidões, intimações, entre outras, serão realizadas de acordo com o novo padrão, que seguirá a seguinte lógica: NNNNNNN DD AAAA J TT OOOO, onde:

N = número do processo.
D= digito verificador.
A= ano do processo.
J= número fixo estabelecido para cada justiça.
T= número fixo estabelecido para cada região.
O= unidade de origem do processo.

Exemplo: 0000100 11 2010 5 02 0061, onde:

0000100 = número do processo.
11= digito verificador.
2010= ano do processo.
5= número fixo estabelecido para cada justiça ("5" será o número da justiça do trabalho).
02= número fixo estabelecido para cada região ("2" é o número do TRT da 2.ª região).
0061=unidade de origem do processo (código para vara de origem).

Fonte: http://www.trtsp.jus.br/

1.º CONGRESSO DA COORDENADORIA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO DA OAB/SP

Sucesso de público, o 1.º Congresso da Coordenadoria, foi realizado no dia 07 de novembro de 2009, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Na ocasião, os membros da coordenadoria tiveram a oportunidade de debater, com renomados juristas, tais como: Dr. Carlos Augusto Marcondes de O.Monteiro, Dra.Erotilde Ribeiro S.Ninharro, Dr.Davi Furtado Meirelles, Dra. Regina Duarte, Dr. Raimundo L.Dantas, Dr. Paulo Roberto Dantas.

E no último e mais esperado painel, a platéia, contou com a magnífica exposição do Dr. Jorge Luiz Souto Maior, que ao final sorteou livros dos diversos palestrantes.

O congresso tratou os seguintes temas: Direito do trabalho e o devido processo legal, Aspectos positivos e negativos após a vigência a nova lei de estágio, A importância da advocacia trabalhista, A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, A efetividade da penhora on line.

No ramo do Direito Coletivo, debateu-se o tema: Negociação coletiva no local de trabalho.

Simpósio de Direito do Trabalho

O Simpósio de Direito do Trabalho, realziado no dia 31/07/2009, no auditório da OAB/SP, trouxe ao debate a lei 5.764/71 que trata das sociedades cooperativas e Lei 73.841/74, que dispõe sobre o trabalho temporário, tendo como debatedores os coordenadores Dra.Sílvia Brito e Dr. Adriano Mota, respectivamente.

1.º CICLO DE PALESTRAS DA COORDENADORIA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO DA OAB/SP

O 1.º ciclo de palestras realizado pela Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho, foi realizado entre os dias 08 e 10 de setembro de 2008, no auditório da CAASP.

No primeiro dia foi ministrada a palestra " Aspectos gerais do contrato de estágio e as propostas de alterações legislativas", ministrada pela Dra. Erotilde Ribeiro dos S.Ninharro, Juiza do Trabalho da TRT 2.ª Região.

O segundo dia apresentou a palestra: " Dispensas Discriminatórias", ministrada pela Dra. Regina Maria Vasconcellos Dubugras, Juíza do trabalho da vara de Ferraz de Vasconcelos/SP e ganhadora do III Prêmio innovare.

O terceiro e último dia, contou com a ilustre presença do Dr. Davi Furtado Meirelles, Desemvargador do TRT da 2.ª região que falou sobre " Reforma sindical e trabalhista".

Palavra da Coordenadora

A Coordenadoria de Direito e Processo do Trabalho é uma das muitas criadas pela Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Por meio deste blog a coordenadoria divulgará seus eventos, além de publicações do mundo jurídico do Direito Trabalhista.

OBJETIVOS:

- Promover a participação e integração dos jovens advogados e estudantes nas matérias que envolvam o Direito e Processo do Trabalho, bem como a ética profissional.

- Estimular discussões e reflexões de temas relevantes para o Direito Laboral, além de incentivar o estudo e a produção científica de seus integrantes.

- Organizar debates, palestras, congressos, seminários e estudos de casos , visando o aprimoramento profissional de seus membros.

Contato: direitodotrabalhodacja@gmail.com